Clipping de Legislação (Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).

Leilão indevido de jóias.

Cotas condominiais. Obrigação propter rem. Antecipação de tutela.

Comissão especial começa análise de 36 projetos de lei para aperfeiçoar segurança

Propostas sugerem alterações na Lei de Execução Penal para criar regime de segurança máxima nas penitenciárias.

Impenhorabilidade de instrumentos de trabalho não alcança sociedade de médio porte

A Turma rejeitou o recurso de uma empresa que alegava ser protegido por cláusula de impenhorabilidade o bem penhorado por ser indispensável para a produtividade da autora

Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que renuncie ao cargo.

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.

Justiça homologa plano de recuperação judicial apesar de rejeição de maior credor quirografário

Aplicado o instituto do "cram down".

Comissão prorroga regime de tributação especial até fim de 2016

Prorrogação vai ao encontro dos esforços de elevção da competitividade da indústria

2010 teve redução de ações trabalhistas no Paraná

Juízes do trabalho julgaram mais que o total de novas ações

Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

O Agro pede socorro e recuperação judicial

Por Filipe Denki.

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora